Posso pedir afastamento do trabalho por estresse?

Embora seja bastante comum viver situações estressantes dentro e fora do trabalho, em alguns casos, o desgaste é tamanho que o profissional precisa deixar sua ocupação para cuidar da saúde mental. Nesses casos, é comum que haja o chamado afastamento do trabalho por estresse.

Mas, afinal, como saber se você está precisando mesmo tirar um tempo longe do trabalho para cuidar da saúde? Nesses casos, será que o melhor é pedir demissão, ou há alguma garantia previdenciária para recorrer? E, se permanecer na empresa, será que o tempo afastado será remunerado?

Responderemos a essas e outras dúvidas sobre afastamento do trabalho por estresse na sequência! Boa leitura.

Afastamento do trabalho por estresse e a Síndrome de Burnout

De alguns anos para cá, a Síndrome de Burnout se tornou mais conhecida e, como ela está diretamente ligada a muitos casos de afastamento do trabalho por estresse, vale a pena entender o que ela significa.

O Burnout é um estado de estresse crônico e que acontece quando o profissional é submetido a tanto desgaste e tensão que fica completamente esgotado física e emocionalmente.

Alguns dos sintomas mais comuns do Burnout são:

• Incapacidade de se desligar do trabalho
• Infelicidade
• Cansaço excessivo
• Distanciamento da vida social
• Falta de motivação para fazer tarefas que antes eram prazerosas
• Alterações no sono

Sensações físicas, como aceleração do batimento cardíaco, dificuldade de respirar, pressão alta e até alergias também podem ser resultados do Burnout.

Além disso, muitas vezes, a depressão também é uma consequência desse esgotamento mental e pode levar ao afastamento do trabalho.

É possível pedir afastamento do trabalho por estresse?

O estresse excessivo gera sintomas que afetam gravemente a vida de qualquer pessoa. Algumas vezes, a pressão é tanta que o funcionário quer pedir demissão imediata, mas isso pode não ser a melhor opção.

Em muitos casos, o afastamento temporário do trabalho é um caminho para que o profissional possa buscar amparo médico e se curar.

E, felizmente, é possível sim pedir o afastamento do trabalho por estresse.

Para isso, porém, é necessário que o profissional seja avaliado por um médico e apresente um atestado declarando que o estresse se tornou um fator incapacitante para o trabalhador – ou seja, que está prejudicando tanto seu trabalho e sua vida e exige a saída temporária para tratamento.

No próximo tópico, vamos entender melhor como funciona o afastamento do trabalho por estresse e quais são os direitos trabalhistas garantidos ao empregado.

Quando o afastamento do trabalho por estresse é necessário?

No dia a dia é muito comum passar por algumas situações que geram irritação. Uma dose de estresse acaba fazendo parte da rotina de muita gente, mas quando ele leva a uma sensação de completo esgotamento físico e mental, torna-se muito perigoso para a saúde.

Por isso, é muito importante respeitar os seus limites e observar os sinais de cansaço e irritação cotidianos com muito cuidado.

Também é bem comum que afastamento do trabalho por estresse seja o resultado de uma rotina cruel no trabalho. Um patrão abusivo, que maltrata e humilha seus empregados, por exemplo, pode ser o culpado por um quadro de estresse tão grave que resulta no afastamento dos funcionários.

Por isso, caso tenha identificado os sintomas que mencionamos anteriormente, é fundamental buscar ajuda médica.

Como funciona o afastamento do trabalho?

A legislação garante a qualquer trabalhador que tenha sua carteira de trabalho assinada o direito de se ausentar do emprego quando tiver um problema de saúde, e isso inclui distúrbios que afetam a saúde mental, como o Burnout.

Para evitar que suas faltas sejam descontadas pelo empregador, basta apresentar um atestado médico justificando a ausência e o pagamento dos dias parados deve ser feito normalmente.

No entanto, quando o funcionário precisa se afastar do trabalho por motivo de saúde por mais de 15 dias corridos, é necessário recorrer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nessa situação, o patrão deixa de pagar o salário e o trabalhador pode recorrer ao auxílio-doença, um benefício garantido a todo profissional CLT que contribuiu por pelo menos 12 meses com o INSS. Nos casos de acidente de trabalho ou doença profissional, a contribuição é isenta.

Como solicitar o afastamento do trabalho por estresse?

Já sabemos que quando o afastamento do trabalho por estresse ultrapassa os 15 dias de ausência, o trabalhador precisa recorrer ao auxílio-doença. Para isso, é necessário passar por duas etapas:

1.   Agendar e fazer a perícia: o processo pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS. No dia e hora marcados, o trabalhador deve comparecer no posto de atendimento com toda a documentação exigida e, também, com os exames e atestados médicos relacionados à sua condição.

2.  Conferir o resultado: o laudo da perícia não sai na hora, mas deve ser enviado diretamente para o paciente. Caso o benefício seja negado, existe a possibilidade de recorrer e solicitar uma nova análise. Se for aprovado, a data e os demais detalhes do recebimento do benefício serão informados na carta de concessão e também no portal do Meu INSS.  

O prazo de recebimento do auxílio-doença também será avaliado pelo INSS. Ao fim do benefício liberado inicialmente, deve ser exigida uma nova perícia para avaliar se o trabalhador precisa de mais tempo de afastamento do trabalho por estresse ou se já pode retornar.

Vale dizer que o auxílio-doença não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria ou salário maternidade, por exemplo.

Conclusão

Agora você sabe que o afastamento do trabalho por estresse é uma alternativa quando a tensão é tão grande que afeta profundamente a saúde do profissional.

Somado à ajuda de um médico, se afastar da rotina intensa de trabalho temporariamente é uma caminho para desacelerar e retomar o equilíbrio mental.

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