Como faço para pedir afastamento do trabalho por depressão?

Quem nunca se sentiu desanimado, sem esperanças, triste, cansado e, sobretudo, sem interesses? Esses são sentimentos que acompanham qualquer pessoa e fazem parte da nossa vida, independente de onde vivemos, da nossa profissão, do salário que recebemos e das dificuldades que temos no nosso dia a dia. Se sentir assim, em algum momento, é absolutamente normal, afinal somos humanos. Mas esses sentimentos também podem indicar que você esteja com depressão. E se for este o caso, você poderá pedir afastamento do trabalho por depressão.

Mas se eu estiver deprimido, tenho mesmo o direito ao afastamento do trabalho? Isto irá me prejudicar de alguma forma? Se isto está previsto em lei, como faço para pedir afastamento do trabalho por depressão? E quais são meus direitos e os cuidados que preciso ter?

É muito importante deixar claro que a depressão é uma doença muito séria e merece toda a nossa atenção. Caso esses sentimentos que vez por outra aparecem na nossa vida se tornarem frequentes, é fundamental procurar ajuda profissional e se tratar porque provavelmente trata-se de uma pessoa que está doente, com depressão. E o primeiro passo para se tratar poderá ser o afastamento do trabalho por depressão.

O que a lei diz sobre afastamento do trabalho?

Ninguém é obrigado a trabalhar doente, não é verdade? Quando se trata de uma febre, um problema intestinal ou algo corriqueiro, que nos acomete no dia a dia, basta apresentar um atestado ao empregador para a falta ser abonada. Dessa forma, o trabalhador permanece em casa até ficar bom e estar apto a voltar ao trabalho. Com o atestado devidamente entregue, seus dias parados não serão descontados.

Mas e se for algo mais sério e demorado como, por exemplo, a necessidade de uma cirurgia? Nesses casos, o trabalhador deverá ser afastado do trabalho, passando a gozar do direito do auxílio doença, previsto nas leis trabalhistas e previdenciárias. O auxílio doença garante ao trabalhador o pagamento de seu salário durante todo o tempo que ele estiver ausente de suas funções profissionais, recuperando-se de alguma doença.

Até 15 dias de ausência no trabalho, o pagamento integral dos dias parados é de responsabilidade do próprio empregador. O patrão é obrigado a pagar por aqueles dias, mas só se o empregado apresentar um atestado médico que justifique as faltas. A partir do 16º dia, é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – a conhecida Previdência Social – quem passará a pagar o salário do funcionário legalmente afastado.

Todo trabalhador brasileiro empregado e registrado em carteira de trabalho tem direito ao auxílio-doença. Mas ele precisa ter contribuído no mínimo por 12 meses ao INSS, sendo isenta a contribuição em casos de acidente de trabalho. Receberão o auxílio aqueles trabalhadores que ficarem afastados do trabalho por mais de 15 dias corridos ou intercalados, em um prazo de 60 dias (ou seja, se ele estiver afastado por mais de 15 dias não consecutivos em um prazo de 60 dias).

Você sabe o que é depressão?

A depressão é uma das principais causas do afastamento do trabalho no mundo inteiro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 33% da população brasileira tem algum tipo de problema de saúde mental, e a depressão é, ao lado do estresse, o principal problema. Isso significa dizer que em cada nove pessoas, três têm algum problema de saúde mental.

Mas o que é, exatamente, depressão? A depressão é um dos mais comuns transtornos psicológicos, ou seja, uma doença psicológica que pode trazer profundas alterações na rotina do doente: profunda tristeza e desmotivação, descrença, falta de esperança e até mesmo desinteresse pela vida. É muito comum pessoas depressivas passarem o dia inteiro na cama, sem vontade sequer de se alimentar e tomar um banho, acompanhado de crises de choro.

Outros sintomas comuns na depressão são a falta de disposição e a insônia. É importante destacar que muitas vezes uma pessoa deprimida tem pensamentos suicidas. Como você pode observar, trata-se de uma doença muito séria, que precisa de tratamento. O problema maior é que há muito preconceito em relação à depressão, pois não há nenhum sintoma físico, senão tais sentimentos. Muita gente simplesmente não acredita que tais sentimentos sejam sintomas de uma doença.

Quais são os direitos trabalhistas de quem sofre depressão?

Um trabalhador deprimido não tem condições de trabalhar. Sua produtividade será abaixo da crítica, pois a falta de interesse, a tristeza e a desmotivação não são compatíveis com qualquer atividade profissional. Um empregado deprimido precisa ser afastado e buscar apoio profissional para se tratar imediatamente.

Isso significa que o profissional deve pedir demissão? Obviamente que não! Assim como portadores de inúmeras outras doenças, o trabalhador deprimido também tem todo o direito ao afastamento do trabalho pelo tempo necessário para se tratar da depressão. O auxílio doença está previsto na Lei nº 8.213/1991, e a depressão é considerada uma doença incapacitante que, inclusive, pode ter sido adquirida em decorrência do exercício da atividade profissional. Quanta gente não se estressa diante da cobrança excessiva e até de maus tratos de alguns empregadores?

É preciso destacar que o trabalhador com depressão tem direito ao afastamento do trabalho, remunerado, pelo tempo necessário segundo perícia a ser realizada pelo INSS. Mas se a depressão for considerada crônica, ou seja, não for momentânea nem passageira, o empregado poderá ser aposentado por invalidez.

Um trabalhador afastado por depressão também terá o direito de receber seu 13º salário integralmente e o depósito de seu FGTS. Mas aqueles que se afastarem por mais de seis meses dentro do prazo de um ano perderão o direito a férias. Se ficar comprovado que a depressão foi adquirida por conta da atividade profissional, o trabalhador terá estabilidade no emprego por 12 meses, contados a partir de sua volta ao trabalho. Durante esse período, ele não poderá ser demitido.

Como conseguir me afastar do trabalho por depressão?

O trabalhador deverá apresentar um atestado médico ao empregador solicitando o afastamento. Se este afastamento durar mais de 15 dias (corridos ou intercalados, em um prazo de 60 dias), o empregado deverá passar por uma perícia médica no INSS, quando um médico atestará o quadro depressivo e a necessidade do afastamento. A perícia determinará o número de dias afastados, e tal período poderá ser renovado diante de nova avaliação do INSS.

O agendamento da perícia pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site Meu INSS.

O que devo fazer para me curar da depressão?

Por se tratar de uma doença mental, o portador de depressão deve procurar um psiquiatra, que ministrará remédios específicos para esse quadro. No entanto, a terapia com um psicólogo ou um psicanalista é fundamental para o sucesso do tratamento, quando serão abordadas as angustias do paciente.

Uma alimentação balanceada e o apoio da família também são muito importantes. É preciso estimular o depressivo, mas também é preciso entender que ele está doente e que seu desânimo, tristeza, baixa estima e desinteresse são frutos da doença. A terapia e o tratamento medicamentoso devem acontecer simultaneamente.

Conclusão

Em algum momento de nossa vida, vamos estar por baixo. Faz parte, não é mesmo? Mas a depressão existe e deve ser tratada, e para isso o paciente pode pedir o afastamento do trabalho, para cuidar da doença e voltar curado! A depressão é mesmo uma doença séria e precisa de tratamento médico.

Você já se sentiu assim em algum momento de sua vida? Como foi sua experiência? Sabia que poderia pedir o afastamento do trabalho por depressão? O que achou deste conteúdo, que preparamos especialmente para você? Siga o Enconta no Facebook e no Instagram e venha trocar ideias conosco e se informar sobre temas importantes como este!