Patrão pode me humilhar? Quais são os meus direitos como funcionário?
Uma das piores sensações é se sentir humilhado, principalmente quando isso ocorre dentro do ambiente de trabalho, pelo seu patrão, situação extremamente incômoda que, infelizmente, muitos estão sujeitos a passar e não sabem como agir.
Neste artigo queremos que você saiba identificar as atitudes que se enquadram como assédio moral no trabalho e o que você deve fazer para se proteger contra um ataque à sua dignidade e imagem.
Boa leitura!
O que assédio moral?
O assédio moral é a humilhação sofrida por um trabalhador, seja em público ou não, repetidas vezes e pode acontecer das seguintes maneiras: bronca, ameaça, espalhar boatos, até mesmo tirar materiais de trabalho, como a mesa ou o telefone para constrangê-lo.
Não se pode confundir assédio moral com ações como a advertência ou mesmo a demissão por justa pois nesses casos, a lei permite.
Quais são as principais reclamações de assédio moral?
Segundo o MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo), as principais reclamações de assédio moral, são as seguintes:
- Não dar nenhuma tarefa
- Dar instruções erradas com o objetivo de prejudicar
- Atribuir erros imaginários ao trabalhador
- Fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas em público
- Impor horários injustificados
- Transferir o trabalhador de setor para isolá-lo ou colocá-lo de castigo
- Forçar a demissão do empregado
- Tirar seus instrumentos de trabalho, como telefone, computador ou mesa, para gerar constrangimento
- Proibir colegas de falar ou almoçar com o trabalhador
- Fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador
- Submeter o trabalhador a humilhações públicas ou particulares
- Perseguições da chefia aos subordinados
- Punições injustas e ilegais
- Não passar informações necessárias para a atividade.
O eu devo fazer se me sentir humilhado pelo patrão?
Não deixe passar, imponha limites
O melhor remédio é a prevenção, então, logo a primeira vez que se sentir humilhado, ou não gostar do tom, converse imediatamente com o seu patrão, pode ser que ele não tenha percebido o que fez.
É importante que você não deixe passar essa situação e não se fragilize emocionalmente, seja firme, afinal você não está fazendo nada de errado, apenas impondo limites para comportamentos humilhantes em seu ambiente de trabalho.
Tenha provas
Caso a conversa com o seu chefe não tenha adiantado, uma dica é: formalize o que foi dito através de um e-mail ou mensagem pelo celular mesmo (se possível coloque em cópia uma testemunha).
Isso servirá como prova de que houve um episódio repetido que te causou constrangimento do qual você se queixou anteriormente.
Além disso, é direito de qualquer pessoa gravar uma conversa da qual esteja participando, e essa gravação é aceita como prova legal pela justiça.
Alerte o RH
Se você trabalha em uma empresa que possui um setor de RH, procure o canal para denúncias, como a ouvidora, por exemplo, se seus alertas não surtirem efeito e o assédio moral persistir.
Porém, se certifique que esses canais sejam anônimos, caso contrário, se a denúncia vazar o assédio pode piorar.
Denuncie
Se a situação persistir é possível fazer uma denúncia ao sindicato da sua categoria profissional ou ao Ministério Público, que podem entrar em contato com o empregador para apurar.
Quando provado o assédio, o responsável pode ser responsabilizado judicialmente, seja ele o patrão ou a empresa que não tomou atitudes para frear.
O Ministério Público pode, inclusive entrar com uma ação civil pública, pedindo danos morais coletivos caso a situação seja generalizada.
Entre na Justiça
Em último caso, é possível entrar na Justiça contra o patrão ou a empresa, quando nem a denúncia for o suficiente, mas é saiba que este é um processo longo e burocrático, portanto tenha as provas em mãos e esteja à disposição da justiça.
Mas atenção: não peça demissão antes de entrar na Justiça, caso contrário perderá uma série de direitos que tem quando é mandado embora, como a multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).
Dessa forma será possível conseguir a rescisão indireta do trabalho, que garante esses direitos ao trabalhador, como se ele tivesse sido mandado embora.
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Espero que você tenha tirado suas dúvidas a respeito desse tema tão delicado mas tão importante de ser falado. Agora conta pra gente nos comentários, você já sofreu humilhação pelo seu patrão? Conhece alguém que tenha passado por isso?
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Até a próxima!
